O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou um professor do Instituto Federal de Sergipe por assédio sexual. De acordo com os depoimentos das vítimas, menores de idade, e com o testemunho de outros alunos, o professor as constrangia em sala de aula com comentários de conotação sexual.
Segundo a denúncia, em pelo menos três oportunidades, entre os anos de 2010 e 2011, o professor forçou contato físico com as estudantes. O docente também chegou a ameaçar o pai de uma das vítimas, que o denunciou à polícia pelas ameaças.
De acordo com o Ministério Público Federal, o professor cometeu assédio sexual contra as alunas, pois “a ação típica do delito consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favor sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico”.
As penas previstas para o crime de assédio sexual contra menores são de dois a quatro anos de prisão. O MPF prepara uma ação de improbidade administrativa para requerer a perda do cargo público do professor, pelos delitos cometidos.
Os nomes dos envolvidos foram preservados pelo fato das vítimas serem menores de idade e pelo processo tramitar em segredo de justiça.
Do MPF/SE
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